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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 12:32
Você sabe como fazer Pix Saque e Pix Troco?
Veja as dicas do especialista do Banco Semear sobre as novas funcionalidades do Pix e a segurança das operações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:45
Orientações procedimentais sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Uma análise sobre o que foi relacionado no Parecer PGFN nº 14.483/2021.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:26
O direito preventivo para salvar empresas em época de pandemia
O artigo fala sobre a importância do direito preventivo para empresas, principalmente nessa época.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:21
Polarização política: Advogado e pesquisador Lucas Rodrigues fala os riscos do extremismo político para o regime democrático
Para o mestre em direito empresarial, a polarização política é marcada pelo discurso de ideias de posições extremadas, que não aceitam ser contrariadas e que não aceitam ceder às novas propostas.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:19
Salvando empresas brasileiras agora e pós-pandemia. Como é possível?
O artigo fala sobre recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:58
Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência
Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 17:17
Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia
Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez profissionais do setor pagam mais tributos do que deveriam por falta de administração contábil correta.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:27
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2023 - 17:21
3 passos para reduzir a complexidade tributária
3 passos para reduzir a complexidade tributária.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:31
LGPD: dano moral na ótica dos tribunais
Por Lucas Anjos.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:32
Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia
Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:00
Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10
A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:56
A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público
Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.
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Blog Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:22
Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas
Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 18:28
A contratação de serviços de cloud computing data centers no exterior: Breve análise da tributação incidente nos referidos serviços
Com os atuais entendimentos da receita federal sobre os tributos incidentes, ainda vale a pena a contratação dos serviços nos exterior?
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:57
Tecnologia disruptiva: a próxima onda para engajamento dos cidadãos e das democracias
Por Luiz Fernando Lucas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:01
A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias
O artigo apresenta um estudo sobre os impactos ambientais trazidos pela utilização do asfalto na pavimentação das vias públicas do município de Cachoeiro de Itapemirim – ES. Esse estudo será centrado no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método utilizado está adequado ao Plano Diretor Municipal, averiguando ainda, referida disposição municipal à luz dos princípios ambientais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53
Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes
No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº 13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano
e sócio-fundador do escritório M3BS Advogados, Lucas Miglioli, membro da Comissão Permanente de